Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001616-73.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Peculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFERSON ALVES SAMPAIO FERREIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLON MAGALHAES FERREIRA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:44

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 14:03

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:42

Juntada de ata da audiência

10/04/2026, 10:39

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:05

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 09:03

Audiência Sessão de Julgamento realizada para 03/02/2026 11:00 Vara Militar.

09/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 12:02

Todas as movimentações(137)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:44

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:44

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:23

Sentença

•17/04/2026, 14:04

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legal

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Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 14:03

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:42

Juntada de ata da audiência

10/04/2026, 10:39

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:05

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 09:03

Audiência Sessão de Julgamento realizada para 03/02/2026 11:00 Vara Militar.

09/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 12:02

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:20

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de ciência

29/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:45

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 11:19

Audiência Sessão de Julgamento designada para 03/02/2026 11:00 Vara Militar.

24/01/2026, 22:58

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:27

Juntada de certidão

13/09/2025, 10:07

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:08

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 06:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 06:17

Juntada de Petição de ciência

24/06/2025, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 08:37

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:09

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/06/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 16:35

Audiência Instrução designada para 08/11/2023 10:10 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

01/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:45

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:20

Audiência Instrução realizada para 16/03/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

21/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de MARLON MAGALHAES FERREIRA SOARES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 18:37

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 08:54

Audiência Instrução redesignada para 16/03/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

15/02/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 01:25

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:07

Audiência Instrução designada para 30/01/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

04/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cr ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001616-73.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

11/05/2022, 00:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:33

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 14:32

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 30: 01/2023 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

27/04/2021, 12:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:44

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

18/03/2021, 09:51

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/03/2021, 09:45

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 15: 03/2021 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

19/07/2019, 13:39

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 13:47

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 31: 08/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

11/06/2019, 11:31

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 11:31

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 04/2020 11:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

22/02/2019, 14:29

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 10:32

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/01/2019, 16:17

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

25/01/2019, 10:03

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

25/01/2019, 09:31

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001616-73.2018.8.18.0140.5002

24/01/2019, 10:37

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

22/01/2019, 12:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 13:57

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

17/10/2018, 13:28

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA

14/09/2018, 13:46

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/07/2018, 09:47

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

06/07/2018, 08:33

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/07/2018, 08:32

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

26/06/2018, 12:02

Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

26/06/2018, 11:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

26/06/2018, 11:35

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2018, 10:13

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

26/06/2018, 10:12

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

26/06/2018, 09:44

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001616-73.2018.8.18.0140.5001

25/06/2018, 09:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

14/06/2018, 11:19

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/06/2018, 10:14

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar

26/03/2018, 11:07

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/03/2018, 11:05

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 10:58

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/03/2018, 09:03

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

23/03/2018, 12:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

16/03/2018, 10:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

16/03/2018, 09:47

Sentença

•17/04/2026, 14:04

Ata de Audiência com Sentença

•09/04/2026, 09:03

Despacho

•28/02/2026, 16:02

Despacho

•27/01/2026, 12:45

Despacho

•15/05/2025, 10:30

Despacho

•22/04/2024, 09:05

Despacho

•15/05/2023, 12:09

Despacho

•04/02/2023, 01:25