Embargos de Declaração Cível 0000353-14.2016.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.331,84

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

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BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA

OAB/PI 10030·CPF·Representa: Réu

ANDERSON BARBOSA LIMA

OAB/PI 11688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 26/02/2026

31/03/2026, 10:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 10:15

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Decisão Terminativa em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:42

Embargos de declaração não acolhidos

28/01/2026, 09:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:54

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 09:57

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 09:57

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legal

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31/03/2026, 10:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 10:15

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Decisão Terminativa em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:42

Embargos de declaração não acolhidos

28/01/2026, 09:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Juntada de manifestação

20/05/2025, 15:54

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:43

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:11

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2024, 13:07

Recebidos os autos

09/05/2024, 09:55

Conclusos para Conferência Inicial

09/05/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 09:54

Despacho

•10/09/2025, 10:33

Decisão Terminativa

•07/05/2025, 11:47

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/08/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:50

Sentença

•28/09/2023, 18:48

Despacho

•14/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 17:43