Procedimento Comum Cível 0806378-89.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.853,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LEONARDO FERNANDES MENDES

CPF

Autor

SPE EA3 4 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 23:08

Conclusos para despacho

21/04/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES MENDES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:52

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão de custas

19/08/2025, 23:11

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 23:08

Conclusos para despacho

21/04/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 19:41

Despacho

•24/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES MENDES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:52

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão de custas

19/08/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES MENDES em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONARDO FERNANDES MENDES REU: SPE EA3 4 LTDA ATO ORDINATÓRIO Constatando-se que as custas do ID 76513595 foram incorretamente recolhidas sob a denominação "Guia de Recolhimento da Justiça (por usuário da justiça) Somente Serviços Notariais e de Registro" (grifei), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806378-89.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a exequente para proceder ao recolhimento correto, referente a custas JUDICIAIS, seguindo o Manual de Custas da Corregedoria através do link: www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2022/11/MANUAL-DE-CUSTAS-JUDICIAIS-DO-TRIBUNAL-DE-JUSTICA-DO-PIAUI.pdf Registro que a parte poderá solicitar a restituição dos valores pagos incorretamente junto ao FERMOJUPI. Prazo: 10 (dez) dias. TERESINA, 2 de julho de 2025. MARIA CLARA DE CARVALHO DINO OLIVEIRA 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO FERNANDES MENDESREU: SPE EA3 4 LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806378-89.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo em vista a decisão n° 2415/2023 – PJPI/CGJ/GABCOR proferida no SEI 23.0.000017868-3, INTIME-SE a parte Autora, por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias comprovar o recolhimento das custas para consultas aos sistemas e bancos de dados (código 89 da tabela de custas), sob pena de indeferimento do pedido. Anoto que deverá ser efetuado o recolhimento de uma taxa para cada pesquisa. Int. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

17/11/2024, 18:53

Conclusos para despacho

17/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES MENDES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/06/2024, 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO FERNANDES MENDES - CPF: 059.126.183-90 (AUTOR).

16/02/2024, 11:26

Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 15:53

Despacho

•24/11/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:23

Despacho

•21/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:48

Decisão

•16/02/2024, 11:26