Cumprimento de sentença 0803473-53.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0803473-53.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:51

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803473-53.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tutela de Urgência, Plano de Saúde ] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO em face de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, para fins de pagamento da condenação no valor de R$ 94.848,78 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). Determinada a intimação para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, a parte Executada apresentou comprovante de pagamento da obrigação, conforme id 82128502. A parte exequente concordou com o pagamento e requereu a expedição do alvará em id 82145355, requerendo a expedição de alvará em favor do autor e de sua patrona, entretanto, verifico que a advogada indicada não se encontra habilitada nos autos e sequer houve a juntada de contrato de honorários. É o relatório. Segundo art. 924, II, do CPC, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais. Quanto ao pedido de expedição de alvará em favor da patrona, indefiro o pedido, uma vez que não há nos autos demonstração de representação por parte da advogada indicada, tampouco foi juntado honorários contratuais devidamente assinado pela parte autora. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, pelo estado de irrecorribilidade da sentença, expeça-se, assim, um alvará no valor de R$ 94.848,78 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) e seus acréscimos legais, em nome do autor, EDBERTO EUCLIDES ARAÚJO NETO, inscrito no CPF sob o nº 041.379.823-25, AGÊNCIA: 1640-3 / CONTA CORRENTE: 108.156-X / BANCO DO BRASIL S/A – Código do Banco 001. Cumpra-se. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETOINTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803473-53.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tutela de Urgência, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se o executado por seu advogado, via DJ/PI, para, em 15 (quinze) dias, pagar o montante cobrado. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Nota-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC), sem a necessidade de nova intimação do devedor. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJ/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se, ainda, que escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 12:26

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 10:22

Petição

•04/09/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803473-53.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tutela de Urgência, Plano de Saúde ] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO em face de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, para fins de pagamento da condenação no valor de R$ 94.848,78 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). Determinada a intimação para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, a parte Executada apresentou comprovante de pagamento da obrigação, conforme id 82128502. A parte exequente concordou com o pagamento e requereu a expedição do alvará em id 82145355, requerendo a expedição de alvará em favor do autor e de sua patrona, entretanto, verifico que a advogada indicada não se encontra habilitada nos autos e sequer houve a juntada de contrato de honorários. É o relatório. Segundo art. 924, II, do CPC, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais. Quanto ao pedido de expedição de alvará em favor da patrona, indefiro o pedido, uma vez que não há nos autos demonstração de representação por parte da advogada indicada, tampouco foi juntado honorários contratuais devidamente assinado pela parte autora. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, pelo estado de irrecorribilidade da sentença, expeça-se, assim, um alvará no valor de R$ 94.848,78 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) e seus acréscimos legais, em nome do autor, EDBERTO EUCLIDES ARAÚJO NETO, inscrito no CPF sob o nº 041.379.823-25, AGÊNCIA: 1640-3 / CONTA CORRENTE: 108.156-X / BANCO DO BRASIL S/A – Código do Banco 001. Cumpra-se. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETOINTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803473-53.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tutela de Urgência, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se o executado por seu advogado, via DJ/PI, para, em 15 (quinze) dias, pagar o montante cobrado. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Nota-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC), sem a necessidade de nova intimação do devedor. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJ/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se, ainda, que escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO EMENTA PROCESSUAL CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I – Constata-se que não houve a regularização do pleito recursal, assim, considerando que o preparo é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal essencial ao conhecimento do recurso, segundo o art. 1.007, § 4º, do CPC, de modo que a sua irregularidade conduz à atividade preclusiva, com a incidência da deserção. II – Recurso não conhecido. DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0803473-53.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Trata-se de Apelação Cível, interposta por UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, nos autos da TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE (OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR), proposta pelo Apelante, em desfavor de EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO, ora apelado. Em id. nº 22918358, foi determinada a intimação do Apelante para proceder com o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de deserção. Intimado (id. nº 23440282), o Apelante deixou transcorrer, in albis, o prazo sem realizar o recolhimento do preparo. É o Relatório. DECIDO No tocante à admissibilidade recursal, este Relator determinou a intimação do Apelante para recolher em dobro o preparo recursal, considerando as disposições do art. 1.007, § 4º, do CPC, que aduz o seguinte, in verbis: “Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...); § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.” Quando intimado para recolher o preparo, o Apelante permaneceu inerte, não regularizando o pleito recursal, assim, considerando que o preparo é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal, essencial ao conhecimento do recurso, segundo o art. 1.007, § 4º, do CPC, de modo que a sua irregularidade conduz à atividade preclusiva, com a incidência da deserção. Nesse sentido, comunga com esse entendimento os seguintes precedentes jurisprudências, in verbis: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-SP - AI: 01001476620228269054 SP 0100147-“66.2022.8.26.9054, Relator: Fábio Bernardes de Oliveira Filho, Data de Julgamento: 01/03/2023, Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 01/03/2023).” “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESERÇÃO. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO BENEFÌCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA SUPOSTAMENTE DEFERIDA NA ORIGEM OU RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM DOBRO NÃO ATENDIDA. MANTIDO O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que, uma vez concedido o benefício da justiça gratuita na origem, não há necessidade de se renovar o pedido em âmbito recursal. Precedente da Corte Especial. 2. Hipótese em que a parte recorrente foi intimada para comprovar estar amparada pela concessão da justiça gratuita, alegadamente deferida na origem, ou recolher em dobro o preparo, consoante o disposto no § 4º do art. 1.007 do CPC, porém, quedou-se inerte. 3. No caso, junto às alegações da parte, não é trazido nenhum documento que comprove a concessão do benefício da gratuidade judiciária ou do recolhimento do preparo, devendo ser mantida a deserção. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no RMS: 61447 BA 2019/0216114-5, Relator: Ministro OG FERNANDES, Data de Julgamento: 16/11/2020, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/12/2020).” Com efeito, o descumprimento quanto ao recolhimento do preparo ou macula a regularidade recursal, implicando em deserção e o não conhecimento do recurso. Nesse sentido, confere ao Relator a prerrogativa legal de negar-lhe o conhecimento, quando o recurso for inadmissível, na forma disposta no art. 932, III, do CPC, in verbis: “Art. 932. Incumbe ao relator: (...); III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.” Ante o exposto, NEGO o CONHECIMENTO da Apelação Cível, considerando a sua manifesta DESERÇÃO, a teor do art. 1.007, § 4º, do CPC. Custas ex legis. Transcorrido, in albis, o prazo recursal e CERTIFICADO o TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE com o ARQUIVAMENTO e com a devida BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, após as providências de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, IMEDIATAMENTE. Teresina – PI, data e assinatura eletrônicas.

13/05/2025, 00:00

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Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/10/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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