Arrolamento Comum 0008077-81.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTA INTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a para ciência da carta de adjudicação expedida. TERESINA, 18 de setembro de 2025. ANDREIA CORDEIRO MAMEDE 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

19/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:31

Expedição de Carta de Adjudicação.

17/09/2025, 19:49

Transitado em Julgado em 09/09/2025

16/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTA INTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias. Segue a guia de recolhimento para pagamento: Informações Gerais (CAUSAS EM GERAL - 1º GRAU) Comarca: TERESINA Serventia: 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CPF: 272.145.163-49 Emissão: 27/08/2025 Vencimento: 26/09/2025 Valor da Ação: R$ 70.000,00 Tramita em: Justiça Comum Litisconsórcio acima de 10: Não Demonstrativo de Valores dos Serviços 3EB 429 1851017 TERESINA, 27 de agosto de 2025. LUCAS RODRIGUES PAULINO 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTA INTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias. Segue a guia de recolhimento para pagamento: Informações Gerais (CAUSAS EM GERAL - 1º GRAU) Comarca: TERESINA Serventia: 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CPF: 272.145.163-49 Emissão: 27/08/2025 Vencimento: 26/09/2025 Valor da Ação: R$ 70.000,00 Tramita em: Justiça Comum Litisconsórcio acima de 10: Não Demonstrativo de Valores dos Serviços 3EB 429 1851017 TERESINA, 27 de agosto de 2025. LUCAS RODRIGUES PAULINO 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

28/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(214)

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTA INTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a para ciência da carta de adjudicação expedida. TERESINA, 18 de setembro de 2025. ANDREIA CORDEIRO MAMEDE 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

19/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:31

Expedição de Carta de Adjudicação.

17/09/2025, 19:49

Transitado em Julgado em 09/09/2025

16/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTA INTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias. Segue a guia de recolhimento para pagamento: Informações Gerais (CAUSAS EM GERAL - 1º GRAU) Comarca: TERESINA Serventia: 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CPF: 272.145.163-49 Emissão: 27/08/2025 Vencimento: 26/09/2025 Valor da Ação: R$ 70.000,00 Tramita em: Justiça Comum Litisconsórcio acima de 10: Não Demonstrativo de Valores dos Serviços 3EB 429 1851017 TERESINA, 27 de agosto de 2025. LUCAS RODRIGUES PAULINO 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTA INTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias. Segue a guia de recolhimento para pagamento: Informações Gerais (CAUSAS EM GERAL - 1º GRAU) Comarca: TERESINA Serventia: 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CPF: 272.145.163-49 Emissão: 27/08/2025 Vencimento: 26/09/2025 Valor da Ação: R$ 70.000,00 Tramita em: Justiça Comum Litisconsórcio acima de 10: Não Demonstrativo de Valores dos Serviços 3EB 429 1851017 TERESINA, 27 de agosto de 2025. LUCAS RODRIGUES PAULINO 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTA INTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias. Segue a guia de recolhimento para pagamento: Informações Gerais (CAUSAS EM GERAL - 1º GRAU) Comarca: TERESINA Serventia: 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CPF: 272.145.163-49 Emissão: 27/08/2025 Vencimento: 26/09/2025 Valor da Ação: R$ 70.000,00 Tramita em: Justiça Comum Litisconsórcio acima de 10: Não Demonstrativo de Valores dos Serviços 3EB 429 1851017 TERESINA, 27 de agosto de 2025. LUCAS RODRIGUES PAULINO 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:07

Erro ou recusa na comunicação

18/08/2025, 14:01

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:21

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA e outros INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA e outros (2) DECISÃO Ação de INVENTÁRIO, partes epigrafadas. Em petição ID 76942065 a parte autora requer dilação de prazo de 15 (quinze) dias, para a juntada das certidões negativas de débitos. Diante da justificativa apresentada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] DEFIRO o pedido acima, concedendo a prazo adicional de 15 (quinze) dias, uma vez este é um prazo razoável para a providência cabível, nos termos do artigo 139, VI do CPC. Intime-se e cumpra-se com urhgênciam TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTAINTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO 1.Intime-se o inventariante, via advogado, para no prazo de 15 dias juntar aos autos as certidões negativas de débitos fiscais atualizadas em nome do espólio. 2. Após, imediata conclusão para julgamento. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:26

Deferido o pedido de

30/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:07

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 20:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA COSTAINTERESSADO: MILTON OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO 1.Intime-se o inventariante, via advogado, para no prazo de 15 dias juntar aos autos as certidões negativas de débitos fiscais atualizadas em nome do espólio. 2. Após, imediata conclusão para julgamento. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008077-81.2006.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 12:18

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:00

Expedição de Termo de Compromisso.

25/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:45

Expedição de Termo de Compromisso.

18/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:11

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2024, 18:59

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 09:16

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

02/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 22:45

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:33

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 21:18

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:20

Expedição de Termo de Compromisso.

04/05/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de certidão

03/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 17:00

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 22:28

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:31

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8

03/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão

28/09/2021, 08:56

Juntada de certidão

28/09/2021, 08:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA COSTA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 08:58

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 07:54

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2020, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 16:32

Conclusos para despacho

07/02/2020, 11:03

Juntada de certidão

28/01/2020, 13:38

Juntada de certidão

28/01/2020, 09:23

Distribuído por dependência

28/01/2020, 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/01/2020, 08:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 08:37

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-17.

18/12/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 15:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 10:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/07/2019, 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/07/2019, 08:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2019, 09:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-08.

08/05/2019, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/05/2019, 13:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 12:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/05/2019, 12:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/04/2019, 21:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR.

25/04/2019, 14:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 13:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/04/2019, 13:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/04/2019, 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/04/2019, 11:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/12/2018, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2018, 10:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-05.

05/11/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/11/2018, 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2018, 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/06/2017, 07:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/11/2015, 16:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

21/02/2014, 11:16

Publicado Outros documentos em 2014-02-07.

07/02/2014, 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2014, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2013, 13:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

24/09/2012, 10:18

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2012, 13:51

Publicado Outros documentos em 2012-09-13.

13/09/2012, 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2012, 13:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/07/2012, 08:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2012, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2012, 10:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/07/2012, 11:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

19/06/2012, 09:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2012, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2012, 07:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/04/2011, 15:50

Publicado Outros documentos em 2011-04-01.

01/04/2011, 11:18

Publicado Outros documentos em 2010-11-30.

30/11/2010, 12:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/11/2010, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2009, 11:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/12/2006, 11:58

Distribuído por sorteio

05/05/2006, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:56

Manifestação

•19/08/2025, 14:27

Sentença

•18/08/2025, 14:00

Decisão

•30/06/2025, 10:26

Despacho

•12/05/2025, 13:31

Despacho

•28/02/2025, 12:18

Despacho

•29/10/2024, 13:13

Despacho

•29/10/2024, 13:13

Despacho

•18/10/2024, 12:44

Despacho

•19/09/2024, 12:20

Despacho

•19/09/2024, 12:20

Decisão

•03/04/2024, 18:59

Despacho

•14/02/2024, 17:43

Despacho

•14/02/2024, 17:43

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:56

Manifestação

•19/08/2025, 14:27

Sentença

•18/08/2025, 14:00

Decisão

•30/06/2025, 10:26

Despacho

•12/05/2025, 13:31

Despacho

•28/02/2025, 12:18

Despacho

•29/10/2024, 13:13

Despacho

•29/10/2024, 13:13

Despacho

•18/10/2024, 12:44

Despacho

•19/09/2024, 12:20

Despacho

•19/09/2024, 12:20

Decisão

•03/04/2024, 18:59

Despacho

•14/02/2024, 17:43

Despacho

•14/02/2024, 17:43

Despacho

•31/10/2023, 22:45

Despacho

•30/08/2023, 12:24

Despacho

•30/08/2023, 12:24

Despacho

•04/05/2023, 13:10

Despacho

•27/04/2023, 13:17

Despacho

•27/04/2023, 13:17

Despacho

•10/11/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 08:18

Despacho

•18/05/2020, 14:24