Procedimento Comum Cível 0822489-61.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 44.948,12

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de diligência

07/12/2025, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2025, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ANTONIO RODRIGUES ALVES DESPACHO Tendo em vista os requerimentos formulados pelo autor na petição de id n° 71054623, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822489-61.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória, Usucapião Especial (Constitucional)] TESTEMUNHA: BENEDITO HENRIQUE SAMPAIO NETO, MARCIA VALERIA DE SOUSA SANTANATESTEMUNHA: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A intime-se a parte ré para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 10, do CPC). TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 21:00

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:02

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2026, 15:19

Despacho

•02/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de diligência

07/12/2025, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2025, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ANTONIO RODRIGUES ALVES DESPACHO Tendo em vista os requerimentos formulados pelo autor na petição de id n° 71054623, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822489-61.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória, Usucapião Especial (Constitucional)] TESTEMUNHA: BENEDITO HENRIQUE SAMPAIO NETO, MARCIA VALERIA DE SOUSA SANTANATESTEMUNHA: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A intime-se a parte ré para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 10, do CPC). TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 21:00

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 07:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ANTONIO RODRIGUES ALVES DESPACHO Tendo em vista os requerimentos formulados pelo autor na petição de id n° 71054623, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822489-61.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória, Usucapião Especial (Constitucional)] TESTEMUNHA: BENEDITO HENRIQUE SAMPAIO NETO, MARCIA VALERIA DE SOUSA SANTANATESTEMUNHA: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A intime-se a parte ré para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 10, do CPC). TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:03

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:52

Expedição de Informações.

13/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/12/2024, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:39

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:39

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE SOUSA SANTANA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:32

Decorrido prazo de BENEDITO HENRIQUE SAMPAIO NETO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

14/02/2024, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:12

Outras Decisões

13/12/2023, 12:12

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

24/11/2023, 14:22

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:49

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:49

Juntada de certidão

08/02/2022, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 09:35

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:55

Juntada de certidão

10/01/2022, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 08:37

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:51

Juntada de certidão

31/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2020, 10:05

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 09:00

Decorrido prazo de BENEDITO HENRIQUE SAMPAIO NETO em 23/07/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE SOUSA SANTANA em 23/07/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:50

Conclusos para despacho

16/07/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 22:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 07:21

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:03

Juntada de certidão

11/02/2020, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2020, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 12:37

Conclusos para despacho

28/03/2019, 08:59

Decorrido prazo de HERCULANO BORGES PIMENTEL em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 00:06

Decorrido prazo de ELISANGELA CARLA DA COSTA E SILVA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:06

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2019, 22:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 09:17

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 13:28

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:16

Decorrido prazo de ELISANGELA CARLA DA COSTA E SILVA em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 00:24

Juntada de Petição de diligência

20/01/2019, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2019, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2018, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 12:26

Expedição de Mandado.

18/12/2018, 12:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/12/2018, 14:45

Juntada de certidão

17/12/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 10:50

Conclusos para despacho

08/10/2018, 10:20

Juntada de certidão

08/10/2018, 10:20

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 18:05

Despacho

•10/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:03

Despacho

•25/07/2024, 21:36

Documentos

•23/02/2024, 10:13

Decisão

•13/12/2023, 12:12

Decisão

•13/12/2023, 12:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/05/2023, 08:42

Despacho

•02/05/2023, 15:16

Despacho

•12/01/2022, 09:35

Despacho

•01/09/2021, 08:37

Despacho

•19/10/2020, 17:50

Despacho

•20/03/2020, 07:21

Despacho

•10/12/2019, 09:21

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/01/2026, 15:19

Despacho

•02/09/2025, 21:00

Despacho

•10/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:03

Despacho

•25/07/2024, 21:36

Documentos

•23/02/2024, 10:13

Decisão

•13/12/2023, 12:12

Decisão

•13/12/2023, 12:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/05/2023, 08:42

Despacho

•02/05/2023, 15:16

Despacho

•12/01/2022, 09:35

Despacho

•01/09/2021, 08:37

Despacho

•19/10/2020, 17:50

Despacho

•20/03/2020, 07:21

Despacho

•10/12/2019, 09:21

Despacho

•12/11/2018, 11:42