Procedimento Comum Cível 0805321-36.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMES REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, no prazo de quinze dias, para apresentar suas alegações finais. TERESINA, 17 de outubro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805321-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 16:03

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2025, 11:34

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 14:40

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMES REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, no prazo de quinze dias, para apresentar suas alegações finais. TERESINA, 17 de outubro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805321-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 16:03

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2025, 11:34

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMES REU: BANCO BMG SA DESPACHO Tendo em vista as informações constantes sob o id nº 81559616, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805321-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] defiro o pedido e converto a audiência de Instrução na forma presencial em audiência híbrida, a qual ocorrerá na mesma data e horário já designados, sendo facultado às partes comparecerem presencialmente à sala de audiências do Juízo Auxiliar nº 06 (1º andar do Fórum Cível e Criminal), ou participar por meio da plataforma Microsoft Teams, no seguinte link de acesso: Instrução - 0805321-36.2024.8.18.0140 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Intimem-se as partes, por seus advogados constituídos. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMES REU: BANCO BMG SA DESPACHO Tendo em vista as informações constantes sob o id nº 81559616, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805321-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] defiro o pedido e converto a audiência de Instrução na forma presencial em audiência híbrida, a qual ocorrerá na mesma data e horário já designados, sendo facultado às partes comparecerem presencialmente à sala de audiências do Juízo Auxiliar nº 06 (1º andar do Fórum Cível e Criminal), ou participar por meio da plataforma Microsoft Teams, no seguinte link de acesso: Instrução - 0805321-36.2024.8.18.0140 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Intimem-se as partes, por seus advogados constituídos. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/09/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMESREU: BANCO BMG SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805321-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação Indenizatória movida sob a alegação de dano ocasionado por fraude bancária. Deixo a análise das preliminares para o momento do julgamento do mérito. Diante dos fatos apresentados, entendo necessária a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte Autora. Fixo como ponto controverso a ocorrência de fortuito interno. Na oportunidade a Autora deverá trazer o relato de como se deram os fatos, de forma pormenorizada. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2025 às 12:00 horas, na sala de audiências do Juízo Auxiliar nº 06 (Gabinete nº 11 das Varas Cíveis), localizado no 1º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina. Intimem-se as partes por seus advogados. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMESREU: BANCO BMG SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805321-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação Indenizatória movida sob a alegação de dano ocasionado por fraude bancária. Deixo a análise das preliminares para o momento do julgamento do mérito. Diante dos fatos apresentados, entendo necessária a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte Autora. Fixo como ponto controverso a ocorrência de fortuito interno. Na oportunidade a Autora deverá trazer o relato de como se deram os fatos, de forma pormenorizada. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2025 às 12:00 horas, na sala de audiências do Juízo Auxiliar nº 06 (Gabinete nº 11 das Varas Cíveis), localizado no 1º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina. Intimem-se as partes por seus advogados. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

29/08/2025, 00:00

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/08/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMESREU: BANCO BMG SA DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte autora no id n° 52367013, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805321-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte ré, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na audiência de conciliação, devendo, em querendo, juntar aos autos proposta de acordo. TERESINA-PI, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:19

Juntada de certidão

23/07/2024, 15:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2024, 10:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA AMARANTE GOMES - CPF: 005.079.313-60 (AUTOR)

06/02/2024, 11:45

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 17:05

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:35

Despacho

•22/09/2025, 10:16

Despacho

•22/09/2025, 10:16

Despacho

•28/08/2025, 10:32

Despacho

•28/08/2025, 10:32

Despacho

•10/04/2025, 14:25

Decisão

•06/02/2024, 11:45