Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/03/2019
Valor da Causa
R$ 36.876,84
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 01:46
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 01:46
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 16:02
Juntada de Petição de petição (outras)
15/04/2026, 15:23
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 16:52
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 14:05
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 00:05
Publicado Intimação em 31/10/2025.
31/10/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: M R LEITE - ME, MARILENE RIBEIRO LEITE ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça ID nº 79909909. SãO RAIMUNDO NONATO, 29 de outubro de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800372-49.2019.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
30/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:52
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 08:20
Documentos
Ato Ordinatório
•29/10/2025, 08:20
Despacho
•12/05/2025, 14:35
15/04/2026, 16:02
Juntada de Petição de petição (outras)
15/04/2026, 15:23
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 16:52
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 14:05
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 00:05
Publicado Intimação em 31/10/2025.
31/10/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: M R LEITE - ME, MARILENE RIBEIRO LEITE ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça ID nº 79909909. SãO RAIMUNDO NONATO, 29 de outubro de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800372-49.2019.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
30/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:52
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 08:20
Juntada de Petição de diligência
28/07/2025, 17:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025, 17:48
Juntada de Petição de diligência
28/07/2025, 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025, 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025, 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025, 09:47
Expedição de Mandado.
17/07/2025, 12:59
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 12:59
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025, 06:46
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025, 06:24
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 06:14
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 06:10
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 08:44
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025, 03:15
Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: M R LEITE - ME, MARILENE RIBEIRO LEITE DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800372-49.2019.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca das certidões de ID 63820048, 63820049 e 63820050. Expeça-se termo de penhora do automóvel bloqueado no ID 63820050. Após, intime-se o executado acerca da penhora para ciência e manifestação, no prazo legal. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 12 de maio de 2025. DANIEL SAULO RAMOS DUTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: M R LEITE - ME, MARILENE RIBEIRO LEITE DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800372-49.2019.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca das certidões de ID 63820048, 63820049 e 63820050. Expeça-se termo de penhora do automóvel bloqueado no ID 63820050. Após, intime-se o executado acerca da penhora para ciência e manifestação, no prazo legal. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 12 de maio de 2025. DANIEL SAULO RAMOS DUTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
13/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 14:35
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 14:35
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 14:34
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 14:22
Conclusos para decisão
04/02/2025, 14:22
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 03:17
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 03:17
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 04:11
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 04:11
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 18:15
Juntada de Petição de diligência
17/09/2024, 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024, 21:59
Juntada de Petição de diligência
17/09/2024, 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024, 21:58
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 08:57
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 09:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024, 20:10
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 20:10
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 03:53
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 03:53
Conclusos para despacho
29/05/2024, 09:24
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 22:47
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 09:18
Ato ordinatório praticado
22/05/2024, 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de diligência
18/05/2024, 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024, 07:50
Juntada de Petição de diligência
18/05/2024, 07:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024, 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024, 13:55
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 10:03
Expedição de Mandado.
04/04/2024, 10:03
Expedição de Mandado.
04/04/2024, 10:03
Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023, 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023, 10:53
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 23:55
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 10:34
Expedição de Mandado.
05/10/2022, 10:34
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022, 01:12
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022, 01:12
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 01:56
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 01:56
Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022, 14:42
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 08:43
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 19:24
Outras Decisões
26/08/2022, 19:24
Desentranhado o documento
30/06/2021, 06:29
Cancelada a movimentação processual
30/06/2021, 06:29
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO LEITE em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021, 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021, 14:39
Juntada de Petição de diligência
22/06/2021, 14:39
Conclusos para despacho
26/04/2021, 21:36
Juntada de certidão
26/04/2021, 21:34
Juntada de certidão
26/04/2021, 21:33
Juntada de Petição de petição
26/04/2021, 20:42
Expedição de Outros documentos.
11/04/2021, 20:29
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021, 10:42
Decorrido prazo de M R LEITE - ME em 10/11/2020 23:59:59.