Transferência Entre Estabelecimentos Penais 0000735-36.2017.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALTransferência Entre Estabelecimentos Penais

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUCOES PENAIS DE BRASILIA-DF

Autor

OSWALDO MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

20/06/2023, 07:49

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 07:49

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 07:49

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:54

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:53

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:35

Juntada de certidão

20/03/2023, 11:47

Outras Decisões

17/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:57

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:20

Todas as movimentações(37)

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

20/06/2023, 07:49

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 07:49

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 07:49

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•17/03/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:55

06/06/2023, 13:54

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:53

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:35

Juntada de certidão

20/03/2023, 11:47

Outras Decisões

17/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:57

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇOES PENAIS DE BRASILIA-DF Advogado(s): Requerido: OSWALDO MORAIS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000735-36.2017.8.18.0042 Classe: Transferência entre estabelecimentos penais

12/05/2022, 00:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2021, 11:36

Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

08/11/2021, 11:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:42

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

27/04/2021, 18:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

09/02/2021, 12:21

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/01/2021, 16:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

29/01/2021, 16:52

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

29/01/2021, 16:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000735-36.2017.8.18.0042.5001

28/01/2021, 10:34

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

17/12/2020, 16:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 15:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/09/2020, 13:24

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

27/04/2020, 18:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 09:07

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/10/2019, 15:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

16/11/2017, 13:58

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/07/2017, 17:12

Mov. [4] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

15/07/2017, 10:20

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/07/2017, 07:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

11/07/2017, 07:52

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

11/07/2017, 07:52

Despacho

•25/08/2022, 10:57