Ação Penal - Procedimento Sumário 0800001-87.2021.8.18.0082 - TJPI | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara de Valença do Piauí

Partes do Processo

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

OAB/PI 17231·CPF·Representa: Réu

LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA

OAB/PI 6722·CPF·Representa: Réu

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

OAB/PI 7301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

GREGORIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE WILSON FERREIRA DE SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO SERGIO DE NEGREIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:18

Extinta a punibilidade por prescrição

14/05/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 17/03/2026

19/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de GREGORIO PEREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:30

Todas as movimentações(114)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:18

Extinta a punibilidade por prescrição

14/05/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 17/03/2026

19/03/2026, 08:35

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 17:18

Sentença

•20/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de GREGORIO PEREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:30

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de GREGORIO PEREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GREGORIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a defesa constituída para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 dias. VALENçA DO PIAUÍ, 12 de maio de 2025. PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800001-87.2021.8.18.0082 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Contra a Mulher]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:20

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:20

Decorrido prazo de GREGORIO PEREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:36

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GREGORIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a defesa constituída para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 dias. VALENçA DO PIAUÍ, 12 de maio de 2025. PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800001-87.2021.8.18.0082 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Contra a Mulher]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 08:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:20

Expedição de Ofício.

16/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

26/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de GREGORIO PEREIRA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

23/03/2024, 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

24/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:15

Outras Decisões

04/07/2023, 11:15

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 21:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 15:19

Recebida a denúncia contra GREGORIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 337.873.518-09 (REU)

28/06/2022, 11:18

Revogada a suspensão do processo

28/06/2022, 11:18

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 08:57

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 15:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

05/03/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 13:01

Juntada de alvará

15/01/2021, 09:39

Juntada de mandado

15/01/2021, 09:37

Juntada de certidão

14/01/2021, 16:22

Juntada de alvará

14/01/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:24

Concedida a Liberdade provisória de GREGORIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 337.873.518-09 (FLAGRANTEADO).

13/01/2021, 16:26

Concedida a Liberdade provisória de GREGORIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 337.873.518-09 (FLAGRANTEADO).

13/01/2021, 16:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/01/2021, 10:02

Juntada de Petição de procuração

13/01/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 08:59

Conclusos para despacho

11/01/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 12:58

Despacho

•16/06/2025, 11:32

Despacho

•16/06/2025, 11:32

Despacho

•08/11/2024, 08:52

Despacho

•08/04/2024, 12:28

Decisão

•04/07/2023, 11:15

Decisão

•04/07/2023, 11:15

Decisão

•28/06/2022, 11:18

Despacho

•27/08/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 15:56

Decisão

•13/01/2021, 16:26