Procedimento Comum Cível 0800461-77.2025.8.18.0068 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800461-77.2025.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:00

Publicado Sentença em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800461-77.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] Trata-se de ação declaratória de nulidade de relação jurídica c/c repetição por indébito c/c dano moral e material proposta pela parte autora contra a parte requerida, já qualificadas. Constam informações em certidão de triagem que a presente ação já se encontra tramitando em outro processo de nº 0802474-83.2024.8.18.0068. Vieram-me conclusos. É o breve relatório. Decido. Os presentes autos guardam absoluta correspondência com o processo nº 0802474-83.2024.8.18.0068. No aludido processo, constam as mesmas partes, fatos e pedidos. Portanto, observa-se aqui a ocorrência de litispendência. Tendo em vista que a presente ação se trata de mera repetição daquela, visto que entre as duas demandas há identidade de pedido, de partes e de causa de pedir, o único caminho a seguir é o da extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência. Por tudo isso, extingo o processo sem julgamento do mérito, o que faço a teor do art. 485, V, do CPC. Sem custas. P. R. I. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800461-77.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] Trata-se de ação declaratória de nulidade de relação jurídica c/c repetição por indébito c/c dano moral e material proposta pela parte autora contra a parte requerida, já qualificadas. Constam informações em certidão de triagem que a presente ação já se encontra tramitando em outro processo de nº 0802474-83.2024.8.18.0068. Vieram-me conclusos. É o breve relatório. Decido. Os presentes autos guardam absoluta correspondência com o processo nº 0802474-83.2024.8.18.0068. No aludido processo, constam as mesmas partes, fatos e pedidos. Portanto, observa-se aqui a ocorrência de litispendência. Tendo em vista que a presente ação se trata de mera repetição daquela, visto que entre as duas demandas há identidade de pedido, de partes e de causa de pedir, o único caminho a seguir é o da extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência. Por tudo isso, extingo o processo sem julgamento do mérito, o que faço a teor do art. 485, V, do CPC. Sem custas. P. R. I. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

13/05/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/05/2025, 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU).

12/05/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:10

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 15:10

Sentença

•12/05/2025, 15:10

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU).

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)