Procedimento Comum Cível 0800892-22.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 83.316,82

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MARIA TELES DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:16

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MARIA TELES DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 09:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 09:52

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/02/2026, 09:52

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800892-22.2024.8.18.0109. RECORRENTE: MARIA TELES DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA TELES DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 24546334. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800892-22.2024.8.18.0109 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] JUIZO RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimadas, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 24546341. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA TELES DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 24546334. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800892-22.2024.8.18.0109 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] JUIZO RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimadas, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 24546341. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:18

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/12/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:07

Indeferida a petição inicial

30/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:52

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

14/10/2024, 23:01

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 06:38

Despacho

•30/03/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:47

Sentença

•30/10/2024, 12:07

Sentença

•30/10/2024, 12:07