Execução Fiscal 0801229-59.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 59.498,74

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:25

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 19/09/2025

15/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:50

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença (id 82486294). TERESINA, 13 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801229-59.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801229-59.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca dos ids. 74171934 e 74171923, bem como sobre a prescrição intercorrente. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801229-59.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca dos ids. 74171934 e 74171923, bem como sobre a prescrição intercorrente. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:45

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:25

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 19/09/2025

15/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:50

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença (id 82486294). TERESINA, 13 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801229-59.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801229-59.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca dos ids. 74171934 e 74171923, bem como sobre a prescrição intercorrente. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801229-59.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca dos ids. 74171934 e 74171923, bem como sobre a prescrição intercorrente. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:13

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801229-59.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca dos ids. 74171934 e 74171923, bem como sobre a prescrição intercorrente. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:07

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:54

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:48

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 15:40

Juntada de certidão

23/10/2018, 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2018, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 13:34

Conclusos para despacho

27/11/2017, 09:21

Juntada de certidão

27/11/2017, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 10:40

Juntada de certidão

23/06/2017, 07:21

Conclusos para despacho

07/06/2017, 08:45

Expedição de Mandado.

17/05/2017, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 11:18

Conclusos para despacho

28/03/2017, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2017, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2017, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 11:48

Conclusos para despacho

15/02/2017, 11:54

Juntada de certidão

15/02/2017, 11:53

Distribuído por sorteio

15/02/2017, 11:37

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 10:50

Despacho

•12/05/2025, 14:52

Despacho

•11/04/2025, 10:15

Despacho

•24/02/2025, 10:59

Decisão

•23/10/2018, 13:34

Despacho

•04/07/2017, 10:40

Despacho

•27/04/2017, 11:18

Despacho

•16/02/2017, 11:48