Procedimento Comum Cível 0800625-06.2018.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800625-06.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/06/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MOURA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:33

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800625-06.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada] TESTEMUNHA: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MOURA registrado(a) civilmente como MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MOURA TESTEMUNHA: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou o pedido de habilitação da herdeira para integrar o polo ativo da demanda, conforme o Id 54948130. No caso concreto, os documentos trazidos pela parte autora são suficientes para ensejar a devida habilitação, restando devidamente comprovada a condição de herdeira do polo ativo, conforme o documento de identidade anexado no Id 54950078. Diante disso, defiro o pedido de habilitação, nos termos do art. 691 do CPC. Importa salientar, ainda, que a parte requerida, devidamente intimada para se manifestar sobre o pedido de habilitação nos autos, quedou-se inerte. Assim, determino que a secretaria cadastre a herdeira Conceição de Maria Barroso de Moura Albuquerque, no sistema Pje. Diante do recurso interposto em id 47855491, passo a considerá-lo como recurso de apelação, uma vez que este tramita sob o rito ordinário, momento em que determino a remessa dos autos ao tribunal competente. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800625-06.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada] TESTEMUNHA: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MOURA registrado(a) civilmente como MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MOURA TESTEMUNHA: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou o pedido de habilitação da herdeira para integrar o polo ativo da demanda, conforme o Id 54948130. No caso concreto, os documentos trazidos pela parte autora são suficientes para ensejar a devida habilitação, restando devidamente comprovada a condição de herdeira do polo ativo, conforme o documento de identidade anexado no Id 54950078. Diante disso, defiro o pedido de habilitação, nos termos do art. 691 do CPC. Importa salientar, ainda, que a parte requerida, devidamente intimada para se manifestar sobre o pedido de habilitação nos autos, quedou-se inerte. Assim, determino que a secretaria cadastre a herdeira Conceição de Maria Barroso de Moura Albuquerque, no sistema Pje. Diante do recurso interposto em id 47855491, passo a considerá-lo como recurso de apelação, uma vez que este tramita sob o rito ordinário, momento em que determino a remessa dos autos ao tribunal competente. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 16:02

Decisão

•12/05/2025, 16:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MOURA em 04/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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