Precatório 0704204-44.2018.8.18.0000 - TJPI

Precatório 0704204-44.2018.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:27

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:14

Publicado Decisão em 23/05/2025.

24/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIO RODOLFO DA LUZ REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0704204-44.2018.8.18.0000 Trata-se de decisão determinando a transferência de valores da conta judicial para conta bancária informada pelo beneficiário. Verificando detidamente os autos, constatei que houve erro material nos valores especificados na tabela de pagamento, especificamente no resultado do valor líquido do beneficiário H. SUCUMBENCIAIS- ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS ( 2ª tabela) Em razão disso, em face da evidência do erro material, com base no art. 494, I, do CPC, corrijo de ofício os valores apresentados na decisão id 24966028, que passa ter a seguinte redação: Tendo em vista a apresentação dos dados bancários do beneficiário, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial 1800105753906, vinculada ao seu CPF/CNPJ, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H.CONTRATUAIS- ADAUTO FORTES JUNIOR R$ 18.391,94 R$ 0,00 R$ 275,88 R$ 18.116,06 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta Corrente 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H. SUCUMBENCIAIS- ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 61.306,47 R$ 0,00 R$ 919,60 R$ 60.386,87(com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta Corrente 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão de pagamento. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI

22/05/2025, 00:00

Expedição de expediente.

21/05/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:44

Outras Decisões

21/05/2025, 16:44

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:18

Documentos

DECISÃO

•21/05/2025, 16:44

DECISÃO

•21/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIO RODOLFO DA LUZ REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0704204-44.2018.8.18.0000 Trata-se de decisão determinando a transferência de valores da conta judicial para conta bancária informada pelo beneficiário. Verificando detidamente os autos, constatei que houve erro material nos valores especificados na tabela de pagamento, especificamente no resultado do valor líquido do beneficiário H. SUCUMBENCIAIS- ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS ( 2ª tabela) Em razão disso, em face da evidência do erro material, com base no art. 494, I, do CPC, corrijo de ofício os valores apresentados na decisão id 24966028, que passa ter a seguinte redação: Tendo em vista a apresentação dos dados bancários do beneficiário, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial 1800105753906, vinculada ao seu CPF/CNPJ, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H.CONTRATUAIS- ADAUTO FORTES JUNIOR R$ 18.391,94 R$ 0,00 R$ 275,88 R$ 18.116,06 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta Corrente 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H. SUCUMBENCIAIS- ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 61.306,47 R$ 0,00 R$ 919,60 R$ 60.386,87(com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta Corrente 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão de pagamento. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIO RODOLFO DA LUZ REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0704204-44.2018.8.18.0000 Vistos etc. Proferida decisão determinou o pagamento através de reserva em conta judicial, em razão de não ter a parte beneficiária informado os dados bancários necessários para a transferência dos valores correspondentes, nem optado pelo levantamento mediante Alvará Judicial. Juntado ao processo comprovante do efetivo pagamento, sendo o valor reservado em conta judicial aberta pela SOF. Tendo em vista a apresentação dos dados bancários do beneficiário, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial 1800105753906, vinculada ao seu CPF/CNPJ, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H.CONTRATUAIS- ADAUTO FORTES JUNIOR R$ 18.391,94 R$ 0,00 R$ 275,88 R$ 18.116,06 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta Corrente 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H. SUCUMBENCIAIS- ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 61.306,47 R$ 0,00 R$ 919,60 R$ 60.386,88 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta Corrente 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão de pagamento. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. DES. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA PRESIDENTE TJPI

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 27/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

Publicado Decisão em 23/05/2025.

Expedição de expediente.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/05/2025 23:59.

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