Apelação Cível 0801947-16.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.896,22

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA ANTONIA DAS MERCES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/11/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de resposta

17/10/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

15/10/2025, 18:18

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 22:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/10/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2025, 17:40

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/11/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 18:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 18:18

13/11/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de resposta

17/10/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

15/10/2025, 18:18

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 22:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/10/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2025, 17:40

Juntada de certidão

26/09/2025, 16:31

Juntada de resposta

11/09/2025, 14:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2025, 08:28

Juntada de petição

07/07/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DAS MERCES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2025, 10:12

Recebidos os autos

30/01/2025, 10:12

Conclusos para Conferência Inicial

30/01/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 10:12

Decisão

•31/03/2025, 10:12

Sentença

•29/10/2024, 15:00

Sentença

•19/02/2024, 15:43

Sentença

•12/09/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:07

Despacho

•21/03/2023, 10:55

Despacho

•04/05/2022, 16:24