Embargos de Declaração Cível 0800899-49.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

FRANCISCO FLOR SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 22:28

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO FLOR SOBRINHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/03/2026, 19:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO FLOR SOBRINHO - CPF: 208.048.732-91 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:12

Todas as movimentações(29)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 22:28

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 19:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 19:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO FLOR SOBRINHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/03/2026, 19:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO FLOR SOBRINHO - CPF: 208.048.732-91 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 11:59

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 11:59

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 09:09

Conclusos para Conferência Inicial

10/11/2025, 10:44

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:44

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/10/2025, 00:05

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 10:33

Sentença

•12/05/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:59

Despacho

•11/09/2024, 09:59