Procedimento Comum Cível 0800115-53.2020.8.18.0052 - TJPI

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 21/10/2025

11/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FILOMENA NUNES REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués DA COMARCA DE GILBUÉS Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800115-53.2020.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FILOMENA NUNES em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. É o relatório. Passo a decidir: A parte autora, por meio de petição protocolada sob ID 77222419, manifestou, de forma inequívoca e expressa, desistência da ação, pleiteando, em consequência, a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cumpre observar que a parte ré foi regularmente intimada para manifestação acerca do pedido de desistência (conforme previsto no §4º do art. 485 do CPC), e deixou transcorrer in albis o prazo legal, conforme certificação nos autos, de ID 80401820, lavrada pela serventia judicial. Assim, verificada a regular manifestação de vontade da parte autora e a ausência de resistência da parte ré, é juridicamente possível acolher o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, conforme já mencionado dispositivo legal. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, diante da concessão da justiça gratuita (art. 98 do CPC), já deferida nos autos. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Havendo recurso, remetam-se os autos à instância superior. GILBUÉS-PI, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FILOMENA NUNES REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre a petição de ID 77222419, no prazo de 15 (quinze) dias. GILBUÉS, 25 de junho de 2025. AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800115-53.2020.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:05

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:48

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FILOMENA NUNES REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre a petição de ID 77222419, no prazo de 15 (quinze) dias. GILBUÉS, 25 de junho de 2025. AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800115-53.2020.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de FILOMENA NUNES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FILOMENA NUNES REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Inicialmente, frisa-se que o pleito da parte requerida no que tange à realização de audiência de instrução e julgamento (id. 40999088) não merece guarida, porquanto a questão discutida nos presentes autos trata exclusivamente de prova documental. Compulsando aos autos, observo que o presente processo não está maduro para julgamento, uma vez que a controvérsia gira em torno dos descontos no benefício do(a) autor(a) referentes ao empréstimo consignado nº 804095738. Desse modo, e partindo do pressuposto/princípio da cooperação processual (art. 6º, do Código de Processo Civil – CPC) CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino que, no prazo de 10 ( dez) dias, a parte autora aporte aos autos extratos bancários referente aos meses em que os descontos foram realizados. Na mesma trilha, determino que, no mesmo prazo assinalado, a parte requerida apresente documento hábil que comprove o efetivo recebimento do valor eventualmente contratado pela parte autora (por entrega em dinheiro ou transferência eletrônica de valores), bem como contrato discutido nos autos, cópia dos documentos pessoais e comprovante de endereço da parte autora. Sucessivamente, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800115-53.2020.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se. Expedientes necessários. GILBUÉS- PI, datado e assinado eletronicamente RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Gilbués

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 12:18

Conclusos para despacho

04/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de FILOMENA NUNES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:04

Determinada diligência

04/06/2024, 18:04

Outras Decisões

04/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 19:51

Conclusos para despacho

30/01/2024, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:48

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 17:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:39

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:47

Conclusos para despacho

07/10/2021, 08:22

Juntada de certidão

07/10/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 09:47

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:40

Juntada de certidão

29/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:27

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:15

Juntada de certidão

10/06/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:26

Conclusos para despacho

10/02/2020, 08:46

Juntada de certidão

10/02/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 17:15

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(78)