Procedimento Comum Cível 0800559-77.2019.8.18.0034 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800559-77.2019.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SABINA ALVES DA SILVA APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800559-77.2019.8.18.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25450483). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SABINA ALVES DA SILVA APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800559-77.2019.8.18.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25450483). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 15:03

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SABINA ALVES DA SILVAREU: BANCO CETELEM DESPACHO Certifique a Secretaria a tempestividade da Apelação. Ademais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800559-77.2019.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] intime-se o requerido para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente apelo, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 1.010, §1º, CPC. Eventualmente, apresentando-se apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar, no prazo de lei, conforme §2º, do artigo supra. Cumpridas tais formalidades e decorridos os prazos, de tudo certificado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as anotações de praxe. Cumpra-se. ÁGUA BRANCA-PI, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

13/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:44

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 21:45

Despacho

•12/05/2025, 21:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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