Embargos de Declaração Cível 0807040-23.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pio IX 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pio Ix 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ESMERALDA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

VALTANIA SOARES COSTA

OAB/PI 2676·CPF·Representa: Réu

NORMAN HELIO DE SOUZA SANTOS

OAB/PI 18530·CPF·Representa: Réu

CARINE BRUNA LIMA ARAUJO

OAB/PI 21652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

30/11/2025, 00:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2025, 00:23

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELADO) e não-provido

05/11/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:57

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:11

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:08

Despacho

•23/02/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

30/11/2025, 00:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2025, 00:23

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELADO) e não-provido

05/11/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:32

Juntada de certidão

02/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2025, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 12:43

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:38

Expedição de intimação.

13/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2025, 14:45

Recebidos os autos

14/02/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 10:02

Conclusos para Conferência Inicial

14/02/2025, 10:02

Decisão Terminativa

•05/11/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/05/2025, 14:45

Decisão

•10/12/2024, 10:11

Sentença

•01/11/2024, 08:33

Despacho

•16/08/2024, 16:08

Despacho

•22/07/2024, 12:36

Despacho

•11/03/2024, 14:39

Decisão

•12/01/2024, 08:36