Embargos de Declaração Cível 0807040-23.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pio IX

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ESMERALDA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

VALTANIA SOARES COSTA

OAB/PI 2676·CPF·Representa: Réu

NORMAN HELIO DE SOUZA SANTOS

OAB/PI 18530·CPF·Representa: Réu

CARINE BRUNA LIMA ARAUJO

OAB/PI 21652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

30/11/2025, 00:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2025, 00:23

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELADO) e não-provido

05/11/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:57

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:11

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:08

Despacho

•23/02/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

30/11/2025, 00:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2025, 00:23

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELADO) e não-provido

05/11/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:32

Juntada de certidão

02/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2025, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 12:43

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:38

Expedição de intimação.

13/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2025, 14:45

Recebidos os autos

14/02/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 10:02

Conclusos para Conferência Inicial

14/02/2025, 10:02

Decisão Terminativa

•05/11/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/05/2025, 14:45

Decisão

•10/12/2024, 10:11

Sentença

•01/11/2024, 08:33

Despacho

•16/08/2024, 16:08

Despacho

•22/07/2024, 12:36

Despacho

•11/03/2024, 14:39

Decisão

•12/01/2024, 08:36