Embargos de Declaração Cível 0804085-51.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.313,50

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

JOSE MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

LARISSA BARROSO MEDEIROS

OAB/PI 19895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:51

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 17:41

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 12:28

Publicado Decisão Terminativa em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:51

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 17:41

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão Terminativa

•14/05/2026, 17:41

Decisão Terminativa

•14/05/2026, 17:41

24/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 12:28

Publicado Decisão Terminativa em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 09:00

Conhecido o recurso de JOSE MENDES DA SILVA - CPF: 837.730.618-20 (APELANTE) e provido em parte

07/03/2026, 08:53

Conclusos para julgamento

08/11/2025, 23:08

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:55

Juntada de certidão

14/10/2025, 23:29

Outras Decisões

22/09/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 22:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2025, 17:09

Recebidos os autos

21/01/2025, 22:48

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 22:48

Conclusos para Conferência Inicial

21/01/2025, 22:48

Decisão Terminativa

•07/03/2026, 08:53

Decisão Terminativa

•07/03/2026, 08:53

Decisão

•22/09/2025, 10:34

Decisão

•25/03/2025, 17:09

Sentença

•19/09/2024, 10:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/01/2024, 14:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/01/2024, 14:47

Despacho

•02/11/2023, 13:59