Execução Fiscal 0004996-90.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2007

Valor da Causa

R$ 13.885,59

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

SELMA GALVAO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

SELMA GALVAO DA FONSECA

CPF

Reu

SITEL SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 23:13

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 22:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2025, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão

25/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 23:13

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 23:12

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 23:12

Decisão

•31/10/2025, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 22:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2025, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão

25/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 22:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: SITEL SERVICE LTDA - ME, SELMA GALVAO DA FONSECA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004996-90.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de SITEL SERVICE LTDA - ME, SELMA GALVAO DA FONSECA. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 07.11.2007. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 25/02/2013, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:40

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 20:34

Decorrido prazo de SELMA GALVAO DA FONSECA em 01/03/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 07:50

Conclusos para decisão

18/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 22:32

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:31

Juntada de certidão

28/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2023, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:58

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 19:28

Distribuído por dependência

09/11/2020, 19:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-04.

05/11/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/11/2020, 09:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 09:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/09/2018, 14:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 16:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 16:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/09/2018, 14:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/09/2018, 08:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/09/2018, 08:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/08/2018, 07:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/08/2018, 07:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2015, 11:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/05/2015, 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/05/2015, 12:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/03/2013, 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/02/2013, 13:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2013, 10:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2011, 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/10/2011, 13:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/09/2011, 10:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/09/2011, 10:53

Juntada de Outros documentos

25/02/2010, 09:11

Juntada de Outros documentos

24/04/2009, 16:43

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2009, 15:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/04/2009, 15:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/01/2008, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2007, 07:59

Distribuído por sorteio

05/11/2007, 09:48

Despacho

•12/05/2025, 14:52

Decisão

•11/12/2024, 20:34

Despacho

•02/09/2024, 22:32

Despacho

•17/01/2023, 11:58

Despacho

•17/01/2023, 11:58