Procedimento Comum Cível 0854604-28.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 343.496,07

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

LENI JAGNOW FALCADE

CPF

Autor

NERI ROQUE FALCADE

CPF

Autor

?

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311·CPF·Representa: Autor

ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PI 10726·CPF·Representa: Autor

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

OAB/PI 2953·CPF·Representa: Autor

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 2594·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LENI JAGNOW FALCADE

CPF

Autor

NERI ROQUE FALCADE

CPF

Autor

?

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 04:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 04:52

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:35

Determinada diligência

30/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:42

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 04:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2026, 19:09

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 04:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 04:52

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:35

Determinada diligência

30/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:41

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de ciência

03/06/2025, 09:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NERI ROQUE FALCADE e outros REU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854604-28.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cerceamento de Defesa ] Vistos. De início, indefiro a benesse da gratuidade da justiça em favor dos autores, uma vez que o próprio objeto da demanda é incompatível com a alegada hipossuficiência econômica. Por consequência, determino a intimação para o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. Mantenha-se o valor da causa fixado na exordial. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA, data registrada eletronicamente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NERI ROQUE FALCADE e outros REU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854604-28.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cerceamento de Defesa ] Vistos. De início, indefiro a benesse da gratuidade da justiça em favor dos autores, uma vez que o próprio objeto da demanda é incompatível com a alegada hipossuficiência econômica. Por consequência, determino a intimação para o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. Mantenha-se o valor da causa fixado na exordial. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA, data registrada eletronicamente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NERI ROQUE FALCADE e outros REU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854604-28.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cerceamento de Defesa ] Vistos. De início, indefiro a benesse da gratuidade da justiça em favor dos autores, uma vez que o próprio objeto da demanda é incompatível com a alegada hipossuficiência econômica. Por consequência, determino a intimação para o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. Mantenha-se o valor da causa fixado na exordial. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA, data registrada eletronicamente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NERI ROQUE FALCADE - CPF: 297.557.869-53 (AUTOR).

12/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de LEANDRO FREIRE DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de NERI ROQUE FALCADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de LENI JAGNOW FALCADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:14

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:33

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:51

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2024, 09:12

Declarada incompetência

11/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:31

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:24

Recebidos os autos

08/11/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

07/11/2024, 15:30

Decisão

•30/10/2025, 16:20

Decisão

•12/05/2025, 14:10

Decisão

•16/12/2024, 15:52

Decisão

•11/11/2024, 11:07

Comprovante

•07/11/2024, 15:30