Procedimento Comum Cível 0800952-06.2023.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.773,22

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gilbués

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA MARTINS NUNES

CPF

Autor

ITAU - SEGUROS S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:00

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA MARTINS NUNES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 17:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:46

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:00

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA MARTINS NUNES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2026, 12:58

Despacho

•22/08/2024, 12:23

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 17:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS NUNESREU: ITAU SEGUROS S/A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possuem outras provas a produzir, bem como, especificar a necessidade destas para o deslinde do caso. Caso ainda existam provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para análise da pertinência destas. Em caso negativo, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado do feito. Cumpra-se. GILBUÉS-PI, 22 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800952-06.2023.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:48

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA MARTINS NUNES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/06/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 04:59

Outras Decisões

29/11/2023, 04:59

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:56

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 20:23

Decisão

•29/11/2023, 04:59

Despacho

•28/09/2023, 17:56

Despacho

•28/09/2023, 17:56