Apelação / Remessa Necessária 0824289-17.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Petição Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Petição Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

REJANE SAMPAIO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBEIRO GONCALVES

OAB/PI 8512·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 11:51

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:32

Juntada de manifestação

26/02/2026, 12:44

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de parecer do mp

29/10/2025, 10:37

Expedição de intimação.

18/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:32

Juntada de petição

04/06/2025, 11:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 11:51

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:32

Juntada de manifestação

26/02/2026, 12:44

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:40

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 14:03

Despacho

•12/02/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de parecer do mp

29/10/2025, 10:37

Expedição de intimação.

18/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:32

Juntada de petição

04/06/2025, 11:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:46

Conclusos para o Relator

04/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de parecer do mp

03/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de REJANE SAMPAIO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de REJANE SAMPAIO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de REJANE SAMPAIO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2024, 14:57

Recebidos os autos

26/10/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 11:35

Conclusos para Conferência Inicial

26/10/2024, 11:35

Despacho

•02/09/2025, 11:27

Despacho

•11/04/2025, 11:46

Decisão

•30/10/2024, 14:57

Manifestação

•03/07/2024, 06:51

Sentença

•17/06/2024, 23:09