Procedimento Comum Cível 0806814-36.2023.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0806814-36.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:01

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA RAIMUNDA PEREIRA SOUSA APELADO: BANCO C6 S.A. DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL interposta tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, em razão da gratuidade da justiça concedida. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0806814-36.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensado parecer do Ministério Público Superior À Coordenadoria Judiciária Cível para as providências pertinentes à espécie. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA RAIMUNDA PEREIRA SOUSA APELADO: BANCO C6 S.A. DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL interposta tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, em razão da gratuidade da justiça concedida. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0806814-36.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensado parecer do Ministério Público Superior À Coordenadoria Judiciária Cível para as providências pertinentes à espécie. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA RAIMUNDA PEREIRA SOUSA APELADO: BANCO C6 S.A. DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL interposta tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, em razão da gratuidade da justiça concedida. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0806814-36.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensado parecer do Ministério Público Superior À Coordenadoria Judiciária Cível para as providências pertinentes à espécie. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA RAIMUNDA PEREIRA SOUSA APELADO: BANCO C6 S.A. DESPACHO À vista da preliminar de mérito de impossibilidade de concessão ao pedido de justiça gratuita, arguida pelo BANCO C6 CONSIGNADOS S/A, ora apelado, em suas contrarrazões recursais (ID 22322291), determino a intimação de MARIA RAIMUNDA PEREIRA SOUSA, ora apelante, por intermédio de seu causídico, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil. Findo o transcurso do prazo, certifique-se e, após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0806814-36.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/01/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/01/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:46

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 10:42

Decisão

•07/04/2026, 10:42

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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