Embargos de Declaração Cível 0800439-96.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.590,40

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

MARIA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:06

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 22:46

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2025, 15:01

Todas as movimentações(38)

Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 12:37

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 12:37

30/04/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:06

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 22:46

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:51

Conhecido o recurso de MARIA LOPES DOS SANTOS - CPF: 750.268.993-15 (APELANTE) e provido em parte

15/09/2025, 22:49

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:39

Juntada de manifestação

30/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 12:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:58

Expedição de intimação.

13/05/2025, 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/02/2025, 23:59

Juntada de certidão de distribuição anterior

14/01/2025, 23:17

Recebidos os autos

14/01/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 15:44

Conclusos para Conferência Inicial

14/01/2025, 15:44

Despacho

•11/12/2025, 22:46

Despacho

•11/12/2025, 22:46

Decisão Terminativa

•15/09/2025, 22:49

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/02/2025, 23:59

Sentença

•17/09/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 23:09

Despacho

•05/10/2023, 10:00