Execução Fiscal 0800850-11.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 46.932,96

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

CORINTO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:29

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 09:29

Outras Decisões

13/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:16

Conclusos para decisão

04/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 12:06

Expedição de Sistema.

27/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual

09/09/2025, 15:25

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 18:31

Decisão

•18/06/2025, 13:25

31/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:29

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 09:29

Outras Decisões

13/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:16

Conclusos para decisão

04/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 12:06

Expedição de Sistema.

27/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual

09/09/2025, 15:25

Desentranhado o documento

09/09/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:39

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:24

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:58

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 06:02

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: CORINTO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800850-11.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de quinze dias, proceder à juntada aos autos de certidão de inteiro teor do Cartório de Registro de Imóveis o imóvel penhorado, para fins de prosseguimento do feito com a designação de leiloeiro para realização de hasta pública. Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 12:58

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de CORINTO DOS SANTOS SOUZA em 06/03/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:22

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:37

Outras Decisões

02/09/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 22:26

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 23:44

Decorrido prazo de CORINTO DOS SANTOS SOUZA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 20:25

Juntada de Petição de diligência

10/03/2024, 20:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 23:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 14:04

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:58

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2023, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:15

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:53

Juntada de certidão

12/01/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 11:56

Despacho

•13/05/2025, 12:58

Decisão

•13/02/2025, 11:25

Decisão

•02/09/2024, 22:26

Despacho

•13/01/2023, 16:15