Execução Fiscal 0804477-23.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0804477-23.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:03

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão de custas

23/05/2025, 22:57

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte acima indicada, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas às quais fora condenada, boleto anexo. TERESINA, 15 de maio de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804477-23.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:57

Juntada de custas

15/05/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804477-23.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Por meio da petição retro, a Exequente requereu a extinção do feito, em face do adimplemento do débito. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seu titular, em razão de determinação exarada neste processo. Custas pelo executado, ficando, desde já, autorizada a inserção no SERASAJUD em caso de não adimplemento. Após, arquivem-se os autos extintos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica Juiz Paulo Roberto Barros Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

14/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 14:28

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 14:28

Sentença

•13/05/2025, 14:28

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de custas

Publicado Intimação em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Juntada de Petição de petição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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