Execução Fiscal 0024893-07.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:27

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME, OSVALDO SOARES RIBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024893-07.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, Intime-se o executado, para, em 15 dias, comprovar que se encontra em dias com o parcelamento. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME, OSVALDO SOARES RIBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024893-07.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, Intime-se o executado, para, em 15 dias, comprovar que se encontra em dias com o parcelamento. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

30/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:27

Todas as movimentações(135)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:27

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME, OSVALDO SOARES RIBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024893-07.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, Intime-se o executado, para, em 15 dias, comprovar que se encontra em dias com o parcelamento. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME, OSVALDO SOARES RIBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024893-07.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, Intime-se o executado, para, em 15 dias, comprovar que se encontra em dias com o parcelamento. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

30/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de OSVALDO SOARES RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:08

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME, OSVALDO SOARES RIBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024893-07.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, Intime-se o executado, para, em 15 dias, comprovar que se encontra em dias com o parcelamento. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:47

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de OSVALDO SOARES RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 06:59

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:34

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

23/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:48

Decretada a indisponibilidade de bens

12/01/2023, 14:48

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 08:36

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 08:32

Juntada de certidão

04/03/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:54

Juntada de certidão

03/03/2021, 13:52

Outras Decisões

01/03/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:08

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 07:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 11:10

Distribuído por dependência

09/12/2020, 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/12/2020, 09:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/11/2020, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/11/2020, 11:33

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

03/11/2020, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/10/2020, 12:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/10/2020, 12:35

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-01.

01/11/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2019, 15:10

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/10/2019, 14:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/10/2019, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 08:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/10/2019, 08:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/10/2019, 17:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

27/09/2019, 08:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/09/2019, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 13:37

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-23.

23/02/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2018, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

22/02/2018, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017, 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2017, 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/01/2017, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/01/2017, 11:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

01/09/2016, 06:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/07/2016, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/07/2016, 09:48

Publicado Outros documentos em 2014-07-28.

28/07/2014, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2014, 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/06/2014, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/2014, 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/06/2014, 09:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/06/2014, 09:33

Publicado Outros documentos em 2014-05-21.

21/05/2014, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2014, 09:02

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2014, 10:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/03/2014, 08:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

20/03/2014, 08:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/02/2014, 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/02/2014, 13:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/02/2014, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/02/2014, 10:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/03/2012, 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2011, 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/12/2009, 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

23/11/2009, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

17/11/2009, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

28/10/2009, 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

27/10/2009, 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/10/2009, 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/09/2009, 14:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/08/2009, 12:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/06/2009, 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/06/2009, 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2009, 11:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/05/2009, 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/10/2008, 14:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2008, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2008, 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2008, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2008, 12:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2008, 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2008, 11:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/01/2008, 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/01/2008, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/12/2007, 09:44

Distribuído por sorteio

28/12/2007, 11:00

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 21:31

Despacho

•06/11/2025, 21:31

Despacho

•13/05/2025, 14:24

Despacho

•13/05/2025, 14:24

Despacho

•10/06/2024, 18:07

Despacho

•10/06/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:34

Decisão

•12/01/2023, 14:48

Despacho

•29/11/2021, 08:36

Decisão

•01/03/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 14:45