Execução Fiscal 0800835-41.2020.8.18.0045 - TJPI

Conclusos para decisão

10/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:38

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:25

Determinada diligência

25/03/2026, 14:25

Outras Decisões

25/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:19

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa nesta Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, com sede na Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 33.868,36 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa nº 1511618100795-3, originária do Processo Administrativo Tributário n° 1054638000130, decorrente do Aviso de Débito nº 1054638000130. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2024 (19/09/2024). Eu, RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, digitei. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí RANIERE SANTOS SUCUPIRA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800835-41.2020.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 10:24

Publicado Citação em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa nesta Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, com sede na Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 33.868,36 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa nº 1511618100795-3, originária do Processo Administrativo Tributário n° 1054638000130, decorrente do Aviso de Débito nº 1054638000130. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2024 (19/09/2024). Eu, RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, digitei. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí RANIERE SANTOS SUCUPIRA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800835-41.2020.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:48

Expedição de Edital.

20/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:22

Determinada Requisição de Informações

29/02/2024, 09:22

Conclusos para despacho

17/02/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 06:35

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2021, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:21

Juntada de mandado

11/12/2020, 07:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 17:20

Juntada de certidão

28/10/2020, 17:14

Conclusos para despacho

28/10/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 17:34

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(59)