Procedimento Comum Cível 0823110-87.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 49.733,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA HILDA GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES

OAB/PI 13586·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA HILDA GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:09

Juntada de Petição de laudo pericial

10/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:26

Outras Decisões

23/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARIA HILDA GOMES DA ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:09

Juntada de Petição de laudo pericial

10/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:26

Decisão

•19/12/2025, 10:08

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:26

Outras Decisões

23/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARIA HILDA GOMES DA ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:09

Nomeado perito

19/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:59

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de MARIA HILDA GOMES DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA HILDA GOMES DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823110-87.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Conforme a edição do TEMA 1300, do STJ, foi determinada a suspensão em âmbito nacional de todos os processos relativos ao PASEP no qual se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em sendo assim, considerando a controvérsia existente nestes autos, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido incidente, na forma do art. 313, IV, CPC. Aguardem-se em Secretaria. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 11 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/04/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:08

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de MARIA HILDA GOMES DA ROCHA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:48

Decorrido prazo de CARLOS LUSTOSA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:32

Nomeado perito

16/12/2024, 13:38

Expedido alvará de levantamento

16/12/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/08/2024, 05:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:21

Nomeado perito

08/05/2024, 11:21

Conclusos para decisão

08/05/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de MARIA HILDA GOMES DA ROCHA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:08

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:39

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 20:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:19

Conclusos para despacho

19/01/2021, 11:57

Juntada de certidão

19/01/2021, 11:56

Decorrido prazo de MARIA HILDA GOMES DA ROCHA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 20:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:02

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2020, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2020, 12:12

Conclusos para despacho

13/10/2020, 08:25

Juntada de certidão

13/10/2020, 08:24

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 23:38

Decisão

•11/04/2025, 13:09

Decisão

•16/12/2024, 13:38

Decisão

•08/05/2024, 11:21

Decisão

•18/03/2024, 12:03

Decisão

•03/02/2021, 17:19

Documentos

•12/11/2020, 16:48

Documentos

•12/11/2020, 16:48

Documentos

•12/11/2020, 16:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2020, 16:48

Decisão

•13/10/2020, 12:12