Execução Fiscal 0004666-78.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.208.673,51

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2026, 11:53

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:13

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 15:57

Decretada a indisponibilidade de bens

19/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004666-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a executada, para, em 15 dias, prestar as informações solicitadas na peça de ID 63905589, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:26

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 13:14

Despacho

•13/05/2025, 14:23

27/03/2026, 11:53

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:13

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 15:57

Decretada a indisponibilidade de bens

19/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004666-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a executada, para, em 15 dias, prestar as informações solicitadas na peça de ID 63905589, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004666-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a executada, para, em 15 dias, prestar as informações solicitadas na peça de ID 63905589, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 21:36

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004666-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a executada, para, em 15 dias, prestar as informações solicitadas na peça de ID 63905589, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2024, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 07:56

Desentranhado o documento

02/03/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

02/03/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 21:22

Decretada a indisponibilidade de bens

01/12/2023, 21:22

Conclusos para decisão

05/09/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 22:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:16

Conclusos para decisão

16/09/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 09:59

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 13/06/2022 23:59.

17/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2021, 08:11

Conclusos para decisão

18/02/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:12

Outras Decisões

10/02/2021, 12:12

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:54

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 09:49

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-11-17.

17/11/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-17.

17/11/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/11/2020, 12:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2020, 12:27

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/10/2020, 10:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 10:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/10/2019, 16:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2019, 15:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/10/2019, 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/11/2018, 15:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/11/2018, 15:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 15:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2018, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:22

[ThemisWeb] Juntada de Informações

08/08/2018, 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/06/2018, 14:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-22.

22/03/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/03/2018, 11:03

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2017, 14:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/02/2017, 09:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/02/2017, 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2017, 10:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

16/01/2017, 06:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2016, 08:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/11/2016, 07:55

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2016, 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2016, 12:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/04/2016, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2016, 13:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/02/2016, 13:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

24/02/2016, 08:57

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/02/2016, 08:57

Despacho

•13/05/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:32

Decisão

•01/12/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:46

Despacho

•12/01/2023, 12:16

Decisão

•29/11/2021, 08:11

Decisão

•10/02/2021, 12:12