Procedimento Comum Cível 0808423-37.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808423-37.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Informações.

12/08/2025, 08:08

Baixa Definitiva

23/07/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:15

Baixa Definitiva

23/07/2025, 07:15

Juntada de Certidão

23/07/2025, 07:14

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:10

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Antes mesmo da instauração do procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento (ID 69239405), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. Em sua manifestação, o patrono do autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvará judicial (ID. 69831162). Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvará judicial na forma requerida. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808423-37.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Competência da Justiça Estadual]

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Antes mesmo da instauração do procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento (ID 69239405), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. Em sua manifestação, o patrono do autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvará judicial (ID. 69831162). Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvará judicial na forma requerida. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808423-37.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Competência da Justiça Estadual]

14/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 16:15

Sentença

•13/05/2025, 16:15

—

Partes do Processo(30)

Expedição de Informações.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Expedição de Alvará.

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Decorrido prazo de IVANILDE ARAUJO DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Publicado Sentença em 15/05/2025.

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