Apelação Cível 0000400-90.2009.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO-PI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYSON VIANA DE CARVALHO

OAB/PI 4442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO-PI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Reu

MELO & LOBAO LTDA ( POSTO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS )

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de MELO & LOBÃO LTDA ( POSTO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ) em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 12:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:37

Expedição de intimação.

03/06/2025, 15:37

Expedição de intimação.

03/06/2025, 15:37

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI (APELANTE) e provido em parte

03/06/2025, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 12:37

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 30/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 13:36

DESPACHO

•17/10/2024, 10:46

30/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de MELO & LOBÃO LTDA ( POSTO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ) em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 12:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:37

Expedição de intimação.

03/06/2025, 15:37

Expedição de intimação.

03/06/2025, 15:37

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI (APELANTE) e provido em parte

03/06/2025, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2025, 07:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 12:35

Conclusos para o Relator

18/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de MELO & LOBÃO LTDA ( POSTO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ) em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de MELO & LOBÃO LTDA ( POSTO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ) em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de MELO & LOBÃO LTDA ( POSTO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ) em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:28

Expedição de intimação.

14/11/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:46

Juntada de manifestação

15/07/2024, 09:25

Conclusos para o Relator

04/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:50

Conclusos para Conferência Inicial

13/03/2024, 13:45

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 13:45

DESPACHO

•13/06/2024, 11:50

DESPACHO

•12/03/2024, 14:16

DESPACHO

•12/03/2024, 14:16

DECISÃO

•06/12/2023, 14:10

DECISÃO

•06/12/2023, 14:10

DESPACHO

•09/05/2023, 13:42