Embargos de Declaração Cível 0011519-21.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

POSTO MAREXAL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 21:11

Expedição de intimação.

16/10/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de POSTO MAREXAL LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:41

Juntada de manifestação

24/06/2025, 10:02

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•21/09/2025, 15:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 12:05

13/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 21:11

Expedição de intimação.

16/10/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de POSTO MAREXAL LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:41

Juntada de manifestação

24/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 20:16

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:24

Expedição de intimação.

13/06/2025, 08:24

Conhecido o recurso de POSTO MAREXAL LTDA - CNPJ: 04.911.404/0001-98 (EMBARGANTE) e não-provido

03/06/2025, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 10:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/05/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 11:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2025, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 20:09

Expedição de intimação.

11/12/2024, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 10:31

Conclusos para o Relator

31/08/2024, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 10:42

Juntada de petição

24/07/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 06:01

Não conhecido o recurso de POSTO MAREXAL LTDA - CNPJ: 04.911.404/0001-98 (APELANTE)

10/07/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/06/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/06/2024, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024, 19:48

Conclusos para o Relator

09/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:28

Expedição de intimação.

25/01/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:48

Conclusos para o Relator

14/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 11:24

Conclusos para o relator

09/03/2023, 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2023, 12:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

09/03/2023, 12:45

Determinação de redistribuição por prevenção

09/03/2023, 12:31

Recebidos os autos

28/02/2023, 08:50

Conclusos para Conferência Inicial

28/02/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 08:50

Despacho

•08/12/2024, 10:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2024, 13:21

Despacho

•18/01/2024, 18:48

Despacho

•03/06/2023, 11:24

Decisão

•09/03/2023, 12:31