Apelação / Remessa Necessária 0012423-70.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.531,91

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Autor

BACKGROUND CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/08/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 01/08/2025

08/08/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:00

Expedição de intimação.

05/06/2025, 11:38

Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de ciência

03/06/2025, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 13:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/08/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 01/08/2025

08/08/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2025, 12:56

SENTENÇA

•23/08/2024, 14:55

08/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:00

Expedição de intimação.

05/06/2025, 11:38

Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de ciência

03/06/2025, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 13:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 09:55

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:15

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 08:15