Apelação / Remessa Necessária 0823889-08.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Terceiro

CELSO CALISTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:48

Baixa Definitiva

14/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 01/09/2025

16/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 16:50

Juntada de manifestação

01/07/2025, 15:06

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:47

Expedição de intimação.

04/06/2025, 07:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 13:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:19

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:48

Baixa Definitiva

14/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 01/09/2025

16/09/2025, 07:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 20:47

DECISÃO

•20/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 16:50

Juntada de manifestação

01/07/2025, 15:06

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:47

Expedição de intimação.

04/06/2025, 07:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 13:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

18/10/2024, 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/10/2024, 11:40

Expedição de intimação.

18/10/2024, 10:41

Expedição de intimação.

18/10/2024, 10:41

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1254

20/09/2024, 11:09

Conclusos para o relator

22/07/2024, 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

22/07/2024, 20:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/07/2024, 20:04

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:44

Conclusos para o Relator

26/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 19:54

Expedição de intimação.

20/02/2024, 13:24

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 16:21

Expedição de intimação.

09/01/2024, 07:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

08/01/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 05:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023, 05:40

Deliberado em Sessão - Adiado

16/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/10/2023, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023, 14:53

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

30/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 15:14

Expedição de intimação.

14/04/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:32

Conclusos para o Relator

13/03/2023, 08:34

Decorrido prazo de CELSO CALISTO DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 13:38

Expedição de intimação.

29/11/2022, 12:06

Expedição de intimação.

29/11/2022, 12:06

Conhecido o recurso de CELSO CALISTO DOS SANTOS - CPF: 133.657.383-04 (APELADO) e não-provido

21/11/2022, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/11/2022, 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2022, 10:39

Conclusos para o Relator

19/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de CELSO CALISTO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

15/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:23

Expedição de intimação.

12/05/2022, 08:23

Expedição de intimação.

12/05/2022, 08:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/05/2022, 10:17

Recebidos os autos

06/05/2022, 10:47

Recebidos os autos

06/05/2022, 10:26

Conclusos para Conferência Inicial

06/05/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 10:23

DESPACHO

•11/07/2024, 14:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/01/2024, 11:20

DESPACHO

•23/03/2023, 08:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2022, 10:23

DECISÃO

•11/05/2022, 10:17

SENTENÇA

•06/02/2022, 09:43

DESPACHO

•16/10/2021, 17:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2021, 08:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2021, 08:42

DECISÃO

•15/07/2021, 09:49