Petição Cível 0801059-84.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 36.355,76

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

MARLY DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/PI 3327·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

OAB/PI 4771·CPF·Representa: Réu

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 4505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

06/05/2026, 13:22

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2026, 13:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/05/2026, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 10:43

Determinada diligência

06/05/2026, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

25/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

25/04/2026, 17:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

29/10/2025, 14:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

06/05/2026, 13:22

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2026, 13:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/05/2026, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:43

Despacho

•25/04/2026, 13:10

06/05/2026, 10:43

Determinada diligência

06/05/2026, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

25/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

25/04/2026, 17:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

29/10/2025, 14:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:15

Declarada incompetência

26/10/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

16/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:18

Juntada de certidão

15/10/2025, 22:10

Expedição de intimação.

15/10/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 22:09

Declarada incompetência

15/08/2025, 21:01

Conclusos para Conferência Inicial

07/08/2025, 09:36

Juntada de Certidão

07/08/2025, 09:36

Recebidos os autos

06/08/2025, 18:09

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 18:09

Decisão

•26/10/2025, 22:39

Decisão Terminativa

•15/08/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:18

Sentença

•13/05/2025, 17:48

Despacho

•29/10/2024, 11:18

Despacho

•21/06/2024, 09:56

Despacho

•28/05/2024, 11:14