Embargos de Declaração Cível 0030480-63.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 69.080,96

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

LUIZ BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

O ESTADO DO PIAUI

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

LUIZ BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

O ESTADO DO PIAUI

Autor

IAPEP

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

LUIZ BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

O ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2026, 19:07

Juntada de manifestação

23/03/2026, 20:35

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

19/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

19/03/2026, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 16:15

Juntada de manifestação

05/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2026, 19:07

Juntada de manifestação

23/03/2026, 20:35

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 10:16

Petição (outras)

•05/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

19/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

19/03/2026, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 16:15

Juntada de manifestação

05/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 09:22

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:48

Juntada de manifestação

02/02/2026, 20:57

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

07/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2025, 08:45

Expedição de intimação.

01/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:49

Expedição de intimação.

01/09/2025, 08:49

Expedição de intimação.

01/09/2025, 08:49

Conhecido o recurso de LUIZ BATISTA DA SILVA - CPF: 160.229.473-91 (APELANTE) e provido em parte

01/09/2025, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 12:15

Juntada de petição (outras)

26/08/2025, 21:17

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2025, 10:54

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 22:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2025, 10:43

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2025, 09:51

Recebidos os autos

13/07/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

13/07/2025, 09:46

Conclusos para Conferência Inicial

13/07/2025, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2025, 08:25

Decisão

•15/07/2025, 09:51

Sentença

•14/05/2025, 00:57

Sentença

•19/11/2023, 21:09

Decisão

•14/12/2022, 23:17

Despacho

•03/05/2022, 20:41

Despacho

•29/09/2021, 09:13

Despacho

•21/09/2021, 16:30

Despacho

•09/09/2021, 08:28

Despacho

•02/02/2021, 16:08