Procedimento Comum Cível 0800493-10.2020.8.18.0084 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800493-10.2020.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:06

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:05

Processo Reativado

09/06/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:57

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:57

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE RIBAMAR DA SILVA, SUCESSORES DE JOSÉ RIBAMAR DA SILVA REU: ACE SEGURADORA S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800493-10.2020.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Seguro] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por JOSÉ RIBAMAR DA SILVA em face ACE SEGURADORA/CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Com a inicial vieram os documentos de ID 13913330 e ss. Despacho de ID 53920805 suspendendo o processo pelo prazo de 30 dias para a habilitação dos sucessores do falecido autor. Certidão de ID 61651539 informando o malogro na intimação dos sucessores. Despacho de ID 6293835 determinando a intimação do advogado habilitado para, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção do processo (CPC, art. 313, § 2º, II), juntar certidão de óbito de inteiro teor do falecido autor e manifestar interesse na sucessão processual promovendo, no mesmo prazo, a respectiva habilitação. Prazo decorrido sem manifestação da parte. É o relatório. DECIDO. Diante do falecimento da parte autora e por não realizada a habilitação dos sucessores para possibilitar o retorno do curso processual tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 313, § 2º, II do CPC. Custas pela parte autora ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade diante da concessão da gratuidade de justiça. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. BARRO DURO-PI, 27 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 15:20

Documentos

Sentença

•27/04/2025, 15:20

Despacho

•16/11/2024, 03:01

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 06/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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