Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801119-23.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

ANDRE LUIZ FELIX DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANDREINA FELIX DA SILVA

CPF

TERCEIRO

KELIANE ALVES DE SOUSA SILVA

CPF

TERCEIRO

NAIANE COSTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795232/2023

15/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 795232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

15/08/2023, 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

05/08/2023, 06:10

Homologada a desistência do pedido de ANDRE LUIZ FELIX DA SILVA (PRESO)

05/08/2023, 06:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 741697/2023

03/08/2023, 18:31

Protocolizada Petição 741697/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/08/2023

03/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740456/2023

03/08/2023, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 15:06

Protocolizada Petição 740456/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2023

07/07/2023, 05:02

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795232/2023

15/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 795232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

15/08/2023, 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

08/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

05/08/2023, 06:10

Homologada a desistência do pedido de ANDRE LUIZ FELIX DA SILVA (PRESO)

05/08/2023, 06:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 741697/2023

03/08/2023, 18:31

Protocolizada Petição 741697/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/08/2023

03/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740456/2023

03/08/2023, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 15:06

Protocolizada Petição 740456/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2023

07/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2023, 18:48

Não concedida a medida liminar de ANDRE LUIZ FELIX DA SILVA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

06/07/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2023

06/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

05/07/2023, 15:26

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 758069 (2022/0226906-7)

05/07/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/07/2023, 12:07