Execução de Título Extrajudicial 0800796-42.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800796-42.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: CACIA LAYANNA LIRA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, evidencia-se que o executado não foi citado, pois não foi encontrado no(s) endereço(s) informado(s) nos autos, uma vez que, frustrada as tentativas de citação por Aviso de Recebimento e Oficial de Justiça (Id nº 56124052 e 69092082). O Exequente foi devidamente intimado para informar novo endereço do executado ou a medida que entender cabível, tendo permanecido inerte. Assim sendo, forçoso reconhecer a inadmissibilidade do prosseguimento do feito. Os processos em curso perante os juizados especiais regem-se, entre outros, pelos princípios da oralidade e celeridade, tendo o legislador primado pela presença pessoal das partes às audiências no intuito de promover a conciliação, o que impede de figurar como parte o executado/réu em lugar incerto e não sabido, pois incabível citação por edital (art. 18, §2º, da lei nº 9.099/95). Assim sendo, com base no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800796-42.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: CACIA LAYANNA LIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme se depreende a certidão do Mandado de nº 69092082 devolvido constante nos autos, não houve a efetiva citação da parte requerida. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800796-42.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] intime-se a parte autora para informar o atual e completo endereço da parte requerida ou à medida que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Em caso de manifestação intempestiva ou ausência de manifestação do autor, remeta-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 14 de maio de 2025. MONICA BORGES OLIVEIRA JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:58

Extinto o processo por devedor não encontrado

09/06/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:54

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:08

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/07/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Expedição de Certidão.

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