Execução Fiscal 0005521-77.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2005

Valor da Causa

R$ 14.292,05

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

M DE A FARIAS COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:30

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 08:29

Despacho

•14/05/2025, 08:51

20/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: M DE A FARIAS COMERCIO - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 14 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005521-77.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:51

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/10/2023, 20:28

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 10:24

Conclusos para despacho

11/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 08:06

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 09:58

Conclusos para despacho

10/12/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:26

Distribuído por dependência

10/12/2020, 12:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-12.

12/11/2020, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2020, 19:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2020, 12:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2020, 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/03/2020, 09:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/03/2020, 10:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/10/2019, 09:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2019, 09:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 09:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2019, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2019, 12:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/06/2016, 07:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2016, 07:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/02/2013, 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

26/11/2012, 13:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/09/2012, 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/10/2010, 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/10/2010, 09:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2010, 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/09/2010, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2008, 12:54

Juntada de Outros documentos

01/04/2008, 07:46

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2008, 07:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/03/2008, 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/12/2007, 13:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/12/2005, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/06/2005, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2005, 14:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/08/2004, 00:50

Distribuído por sorteio

05/04/2004, 14:51

Decisão

•18/09/2024, 12:08

Despacho

•08/05/2023, 15:46