Agravo em Recurso Especial 0803739-34.2024.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0803739-34.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473418/2026

13/05/2026, 17:16

Protocolizada Petição 473418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:00

Não conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS GALDINO e JULIANA MACEDO BEZERRA

11/05/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/04/2026, 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343093/2026

10/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 343093/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 19:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473418/2026

Protocolizada Petição 473418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Não conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS GALDINO e JULIANA MACEDO BEZERRA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343093/2026

Protocolizada Petição 343093/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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