Petição Cível 0800063-52.2023.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.667,20

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Gilbués 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Gilbués TR · TJPI · Petição Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

PAULO HERCULES RODRIGUES PALHA PECEGO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GILBUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 10281·CPF·Representa: Autor

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/07/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 15/07/2025

18/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de PAULO HERCULES RODRIGUES PALHA PECEGO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:04

Expedição de intimação.

09/06/2025, 13:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GILBUES - CNPJ: 06.554.216/0001-85 (APELADO) e não-provido

06/06/2025, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/06/2025, 09:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 08:53

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/07/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 15/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2025, 08:38

DECISÃO

•28/11/2024, 21:36

18/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de PAULO HERCULES RODRIGUES PALHA PECEGO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:04

Expedição de intimação.

09/06/2025, 13:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GILBUES - CNPJ: 06.554.216/0001-85 (APELADO) e não-provido

06/06/2025, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/06/2025, 09:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025, 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 09:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

29/11/2024, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2024, 09:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/11/2024, 09:17

Declarada incompetência

28/11/2024, 21:36

Recebidos os autos

17/10/2024, 17:19

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2024, 17:19

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 17:19

SENTENÇA

•13/06/2024, 15:32

DESPACHO

•18/01/2024, 17:43

DESPACHO

•06/02/2023, 09:29