Apelação Cível 0801289-51.2021.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.093,44

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

ANTONIO RAFAEL DE BARROS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:30

Outras Decisões

13/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

08/01/2026, 20:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:45

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 16:23

Decisão

•13/04/2026, 16:23

13/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:30

Outras Decisões

13/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

08/01/2026, 20:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:45

Juntada de petição

03/06/2025, 11:00

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:07

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 23:35

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:39

Juntada de petição

07/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

30/10/2024, 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2024, 08:44

Determinação de redistribuição por prevenção

29/10/2024, 21:22

Conclusos para o Relator

30/09/2024, 09:38

Juntada de petição

05/08/2024, 18:56

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE BARROS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 21:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2024, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RAFAEL DE BARROS - CPF: 006.572.313-98 (APELANTE).

13/05/2024, 08:32

Conclusos para o Relator

07/05/2024, 11:24

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:16

Processo Desarquivado

12/04/2024, 12:16

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:16

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

13/09/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/09/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 22/08/2022

13/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE BARROS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:16

Conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL DE BARROS - CPF: 006.572.313-98 (APELANTE) e provido

12/07/2022, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2022, 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2022, 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2022, 14:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/06/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2022, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2022, 10:47

Conclusos para o Relator

11/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE BARROS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 10:16

Expedição de intimação.

26/01/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/01/2022, 08:15

Recebidos os autos

12/01/2022, 08:59

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 08:59

Conclusos para Conferência Inicial

12/01/2022, 08:59

Decisão

•22/10/2025, 16:22

Despacho

•24/03/2025, 23:35

Despacho

•11/11/2024, 14:29

Decisão

•29/10/2024, 21:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/05/2024, 08:32

Despacho

•10/10/2023, 15:33

Sentença

•08/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 01:51

Decisão

•06/12/2022, 21:05

Sentença

•19/10/2022, 11:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/07/2022, 14:52

Decisão

•17/01/2022, 08:15

Sentença

•04/12/2021, 00:20