Apelação Criminal 0000477-20.2018.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

MAURICIO ROBERTO DOS SANTOS FREIRE

CPF 081.***.***-10

Autor

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF 069.***.***-40

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:59

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/10/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 06:22

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/08/2024, 09:45

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA - CPF: 069.459.223-40 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2024, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/08/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/08/2024, 09:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/08/2024, 09:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 09:34

DESPACHO

•26/07/2024, 11:39

DESPACHO

•25/04/2024, 11:27

DECISÃO

•03/04/2023, 23:05

INTIMAÇÃO

•23/01/2023, 09:26

SENTENÇA

•13/12/2022, 15:09

DESPACHO

•30/08/2022, 15:48

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