Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000194-56.2020.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

4 BATALHAO DA POLICIA MILITAR

Autor

ALUIZIO PEREIRA LEITAO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:24

Extinta a punibilidade por prescrição

26/07/2024, 13:30

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:33

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:58

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:58

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 11:21

Documentos

Manifestação

•01/08/2024, 11:21

Sentença

•26/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:24

Extinta a punibilidade por prescrição

26/07/2024, 13:30

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:33

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:58

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição inicial

12/07/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:51

Audiência Preliminar não-realizada para 12/05/2023 12:30 JECC Picos Sede Criminal.

12/05/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 09:39

Expedição de Carta precatória.

06/03/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:07

Audiência Preliminar designada para 12/05/2023 12:30 JECC Picos Sede Criminal.

28/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:02

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000194-56.2020.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor do fato: ALUIZIO PEREIRA LEITÃO FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema

25/01/2022, 00:00

Distribuído por dependência

24/01/2022, 16:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/01/2022, 16:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 16:16

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-08-20 08:14 Sala de audiência 01.

20/08/2021, 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:55

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-09-21 12:00 Sala de audiência 01.

19/08/2021, 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

16/03/2021, 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2021, 11:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/02/2021, 20:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

29/01/2021, 09:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/01/2021, 08:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

24/07/2020, 13:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/07/2020, 13:13

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

23/07/2020, 13:13

Despacho

•03/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:06

Despacho

•18/11/2022, 15:02